sexta-feira, 10 de julho de 2009

O QUE FAZ O ICF

O QUE FAZ O ICF Diferentemente de outras iniciativas, o ICF não prega a redução pura e simples da carga tributária, mas entende que o caminho para minimizar o problema passa por melhor avaliar a qualidade dos gastos públicos, suportados pelos recursos captados através dos impostos, taxas e contribuições, atuando ativamente junto aos responsáveis pela tomada de decisão e autorizadores dos gastos públicos. Esse caminho tem demonstrado bons resultados, pois mesmo que a carga tributária não diminua, o fato dos recursos passarem a ser mais bem empregados propicia ganhos para a população que terá acesso a serviços de melhor qualidade. Como conseqüência, em se melhorando a qualidade do gasto público, abre-se espaço para uma potencial revisão ou desoneração da carga tributária brasileira.
O ICF é o gestor da Rede de Observatórios Sociais, porque tem a missão de auxiliar todas as cidades que se dispuserem a implantar o seu próprio processo de fiscalização dos gastos públicos, desenvolvendo uma metodologia capaz de sintetizar e orientar o trabalho local, de maneira a organizar e padronizar as ações dos Observatórios Sociais. Ao criar e congregar a Rede de Observatórios Sociais, o ICF poderá acelerar ainda mais o processo de cidadania fiscal nos municípios e contribuir significativamente para uma maior qualidade na aplicação dos recursos públicos, ação necessária para se alcançar a verdadeira justiça social.

Apresentação

Congrega a representação da sociedade civil organizada no Movimento Nacional pela Cidadania Fiscal, fomentando a criação de Observatórios Sociais nas cidades, dando suporte para sua gestão e criando instrumentos de controle da ética e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.Atua como organismo de apoio à comunidade para pesquisa, análise e divulgação de informações sobre o comportamento de entidades e órgãos públicos com relação à aplicação dos recursos, ao comportamento ético de seus funcionários e dirigentes, aos resultados gerados e à qualidade dos serviços prestados.